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Alessandro Benatti
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D Ribeiro Sociedade de Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Imputabilidade penal: o que é e em quais casos há a sua exclusão
O QUE É IMPUTABILIDADE A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir o crime a uma pessoa, sendo constituída por dois elementos: um intelectual (se a pessoa entende as proibições e determinações...
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Pauta Jurídica
Notícia ·
há 5 anos
PIS/Pasep e BPC devem ter novo valor em 2022; saiba quem tem direito
O PIS/Pasep encerrou o calendário de pagamento em 30 de junho deste ano, o novo calendário só deverá ser divulgado no ano que vem. Sendo assim, os novos saques do abono salarial só serão liberados no...
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ADVOCACIA DIGITAL
Notícia ·
há 5 anos
Magistrado evoca ‘vida leve’ e faz sentença em rimas em ação trabalhista
Versos inspirados no sertão do Ceará foram a forma encontrada pelo juiz substituto Thiago Rabelo da Costa, da 2ª Vara do Trabalho e Volta Redonda (RJ), para sentenciar uma ação trabalhista no valor...
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